. . Produção de peixe em tanque-rede Análise de água

TP307 - Legislação Ambiental e Aquícola no Brasil

 

Créditos: 02 (30 h)

Docente Responsável: Dr. Bruno Olivetti de Mattos

ELETIVA

 

 

Ementa:

Aquicultura; Sistemas de produção; Classificação da aquicultura quanto aos seus fins; Regularização ambiental dos empreendimentos aquícolas; Resoluções CONAMA; Conceitos: portes de empreendimentos aquícolas; potencial de severidade das espécies, potencial de impacto ambiental; Procedimentos de licenciamento ambiental e Outorga: Estadual (IPAAM) e Federal (MDIC); Acompanhamento e renovações das autorizações concedidas

Bibliografia

 

D’Avila, E. M. Estrutura e Legislação para Aquicultura. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Paraná. 2011. 140p.

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CONAMA nº 413/2009.

IPAAM. Termo de Referencia para Estudo de Impactos Ambientais (EIA) para atividade de aquicultura.

IPAAM. Termo de Referencia para Estudo de Impactos Ambientais (EIA) para atividade de aquicultura (Anexos).

IPAAM. Termo de Referencia para Plano de Controle Ambiental (PCA) para atividade de aquicultura.

IPAAM. Termo de Referencia para Plano de Monitoramento Ambiental (PMA) para atividade de aquicultura.

 

ZIMERMANN, S.; RIBEIRO, R. P.; VARGAS, L., MOREIRA, H. L. M. Fundamentos da moderna aquicultura. Canoas: Editora ULBRA. 2001. 200p.

 

 

29/11/2020. Secretaria de Pós-Graduação em Aquicultura - PPG-Aquicultura.